PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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29/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.043, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena, com sede em Lorena (SP).
29/08/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.276, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que “Aprova o Regulamento Técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências”.
29/08/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.275, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Revisão do Regulamento Técnico Mercosul para Produtos de Limpeza e Afins, Resolução GMC Nº 47/07, que corresponde à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 694, de 13 de maio de 2022, que "Dispõe sobre os critérios para a regularização de produtos de limpeza e afins e sobre a biodegradabilidade de tensoativos aniônicos".
29/08/2024
RESOLUÇÃO RDC Nº 895, DE 27 de AGOSTO DE 2024 (*)
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 130, com incorreção no original.
29/08/2024
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 53, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.291, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, em parcela única, a ser disponibilizado ao estado do Maranhão.
29/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.008, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santa Gertrudes, com sede em Cosmópolis (SP).
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.283, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Capanema (Macro Nordeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Municípios.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.282, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de João Pessoa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Alagoinha.