PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
85 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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30/08/2024
PORTARIA SE/MS Nº 573, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
30/08/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.006, DE 22 DE agosto DE 2024
Habilita estabelecimento hospitalar em Regime de Hospital Dia.
30/08/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.998, DE 20 DE agosto DE 2024
Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
29/08/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.232, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2023, Seção 1, página 258.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.304, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.303, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.302, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/08/2024
RESOLUÇÃO - RDC Nº 897, DE 28 de AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre as ações excepcionais e temporárias a serem adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária, para o enfrentamento do estado de calamidade pública derivada de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.890, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Natal e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.