PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 989, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 989, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 989, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
13/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 988, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 988, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 988, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
09/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 2.857, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 1, pág. 129, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "1. Empresa: COMERCIAL ALIMENTICIA E CEREALISTA VALE DO CARIOCA LTDA - CNPJ: 35820261000132" "Motivação: Considerando a origem desconhecida do AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM - SAN OLIVETO, que apresenta ...
09/10/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 4.828, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 10 de setembro de 2026, seção 1, página 69. ONDE SE LÊ: Art. 2º ---------------------------------------------------- Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 22 MS 02 Nº do SNT da equipe: 1 11 26 MS 01 I - responsável técnico: Daniel Cunha José Karmouche, oftalmologista, CRM 114...
09/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 3.634, de 15 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 16 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 104, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Fabricado pela Biodis Industrial Ltda., CNPJ nº 02.290.657/0001-66." Leia-se: "Fabricado pela União Vegetal Agroindustrial Ltda., CNPJ nº 10.536.977/0001-81."
09/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.966, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.966, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.966, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 1.741, de 28 de abril ...
09/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.276, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.276, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.276, DE 8 DE outubro DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que...
09/10/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.253, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.253, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.253, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que...
09/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.999, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.999, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.999, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...