PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
93 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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06/12/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 727, de 10 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 157 , de 17 de agosto de 2020, seção 1, página 70.
06/12/2024
Retificação
No Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.926, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 247-F - Edição Extra, de 29 de dezembro de 2023, seção 1, página 5.
06/12/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAES/MS nº 1.345, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2024, seção 1, página 62.
06/12/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE novembro DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036.
06/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.833, DE 5 DE dezembro DE 2024
Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento.
06/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.832, DE 5 DE dezembro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Comissão de Biossegurança em Saúde.
06/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.670, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Institui, para o ano de 2024, a transferência do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e munícipios para incentivar a implementação de estratégias para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária.
06/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.321, DE 5 DE dezembro DE 2024
Altera a Portaria SAES/MS nº 1640, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
06/12/2024
Portaria SAPS/MS Nº 151, DE 5 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.