PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
434
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
35
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
93 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.818, DE 4 DE dezembro DE 2024
Descredencia equipes de de Atenção Primária - eAP com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.816, DE 4 DE dezembro DE 2024
Descredencia Unidades Odontológicas Móveis - UOM com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.814, DE 4 DE dezembro DE 2024
Revoga a Portaria GM/MS nº 4.072, de 23 de novembro de 2022, que dispõe sobre as ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e institui incentivo financeiro para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.788, DE 28 DE novembro DE 2024
Regulamenta a gestão da força de trabalho do quadro de servidores estatutários e de contratos temporários da união vigentes do Ministério da Saúde, lotados e em exercício no Hospital Federal de Bonsucesso - HFB, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, do denominado Grupo Hospitalar Conceição - GHC.
09/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.763, DE 25 DE novembro DE 2024
Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde - IntegriSAÚDE.
09/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Centro de Convivência - CECO da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
09/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.698, DE 7 DE novembro DE 2024
Suspende o repasse de recurso do do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pará e Município de Redenção, referente ao Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
09/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.058, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
ANEXO (*).
06/12/2024
Retificação
No Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.926, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 247-F - Edição Extra, de 29 de dezembro de 2023, seção 1, página 5.