PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.583, DE 20 DE fevereiro DE 2025
Concede renovação da autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.582, DE 20 DE fevereiro DE 2025
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.581, DE 20 DE fevereiro DE 2025
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.579, DE 20 DE fevereiro DE 2025
Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
21/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.636, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Divulga e estabelece limites financeiros para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas - componente cirurgias em 2025 - e altera a Portaria GM/MS nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024.
21/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.635, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Itaguaí (RJ).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.578, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.577, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto São José, com sede em João Pessoa (PB).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.576, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Paim Filho (RS).