PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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96 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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26/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.585, DE 20 DE fevereiro DE 2025
Renova a autorização de Banco de Tecido Ocular Humano de estabelecimento de saúde
26/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2580, DE 20 DE fevereiro DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
25/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina VSR A e B (recombinante) em gestantes para prevenção da doença do trato respiratório inferior causado pelo VSR em recém-nascidos, conforme estratégia do Programa Nacional de Imunizações. Ref.: 25000.097942/2024-17.
25/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.588, DE 20 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Rio do Sul, com sede Rio do Sul (RS).
25/02/2025
PORTARIA SE/MS Nº 754, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de recurso administrativo em face de indeferimento de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.569, DE 17 DE dezembro DE 2025
Cancela o CEBAS da Associação Cristã Beneficente de Turvo, com sede em Turvo (PR).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.590, DE 20 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação da Associação Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa, com sede em Carlos Barbosa (RS).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.589, DE 20 DE fevereiro DE 2025
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Educadora São Carlos - AESC, com sede em Caxias do Sul (RS).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.584, DE 20 DE fevereiro DE 2025
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.