PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 18...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.896, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.896, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.896, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS do Desafio Cristão Nova Vida - DCNOVI, com sede em Franca (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe so...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.894, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.894, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.894, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imbituba, com sede em Imbituba (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a ...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.893, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.893, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.893, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - SEPACO, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.890, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.890, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.890, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Filantrópica Dom Getúlio, com sede em São Jerônimo da Serra (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 202...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.875, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.875, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.875, DE 10 de junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, com sede em Campo Verde (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de ...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.863, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.863, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.863, DE 10 de junho DE 2025 Cancela o CEBAS do Hospital Evangélico da Bahia - FALIDO, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que disp...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.860, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.860, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.860, DE 10 de junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis, com sede em Angra dos Reis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.840, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.840, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.840, DE 10 de junho DE 2025 Cancela o CEBAS do Desafio Jovem Restauração Shalom, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sob...