PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/06/2025
Despacho Nº 21, DE 11 DE junho DE 2025
Despacho Nº 21, DE 11 DE junho DE 2025 Despacho Nº 21, DE 11 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.004093/2022-96. Interessado: INSTITUTO MANOEL TEIXEIRA CAMPOS - GALEGO TEIXEIRA/PE, CNPJ nº 34.978.915/0001-98. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de de...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.198, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.198, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.198, DE 10 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, r...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.197, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.197, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.197, DE 10 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao município de Porto Alegre no estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.188, DE 10 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.188, DE 10 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.188, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios de Governador Valadares e Três Corações no Estado de Minas Gerais., para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.186, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.186, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.186, DE 10 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, r...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.164, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.164, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.164, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Criciúma (Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Mé...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Brasília e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média...
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Iporá (Oeste I e II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.087, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.087, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.087, DE 10 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...