PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.575, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.574, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.574, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.574, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.573, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.573, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.573, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, con...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.571, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.571, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.571, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes rel...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.570, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.570, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.570, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.569, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.569, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.569, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente quanto à petição 1410 - G...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.568, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.568, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.568, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido da solicitante, a Certificaçã...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.567, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.567, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.567, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas d...