PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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18/07/2025
ARESTO Nº 1.717, DE 17 DE JULHO DE 2025
ARESTO Nº 1.717, DE 17 DE JULHO DE 2025 ARESTO Nº 1.717, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 19 realizada no dia 16 de julho de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de ...
18/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.583, DE 15 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.583, DE 15 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.583, DE 15 DE julho DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e A...
18/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.444, DE 10 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.444, DE 10 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.444, DE 10 DE julho DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Técnica de Avaliação Recursal no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Seção V-B do Ca...
18/07/2025
PORTARIA INC Nº 174, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA INC Nº 174, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA INC Nº 174, DE 8 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base n...
18/07/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 2.985, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (*)
PORTARIA SAES/MS Nº 2.985, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (*) PORTARIA SAES/MS Nº 2.985, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (*) Estabelece o rol de procedimentos no âmbito do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas e altera atributos de Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conf...
18/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.052, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 7.052, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 7.052, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (*) Define o valor dos repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e ...
17/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.538, de 7 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 126, de 8 de julho de 2025, Seção 1, pág. 144. Onde se lê: MALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 34.656.387/0001-50 25351.050018/2025-60 / 1405451 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70807 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE CLASSE / 0796180253 Leia-se: MALI PRODUTOS PARA SA...
17/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.918, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 205, de 22 de outubro de 204, Seção 1, pág. 101. Onde se lê: FARMACIA LEANDRO LTDA / 78.533.395/0005-09 25351.125607/2010-22 / 0651259 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIV...
17/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.414, DE 1º DE JULHO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 7.414, DE 1º DE JULHO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 7.414, DE 1º DE JULHO DE 2025 (*) Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, em observância a Lei nº 15.12...