PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
409
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.709, DE 18 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.709, DE 18 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.709, DE 18 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos sane...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.708, DE 18 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.708, DE 18 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.708, DE 18 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos sa...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.707, DE 18 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.707, DE 18 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.707, DE 18 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoa...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.706, DE 18 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.706, DE 18 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.706, DE 18 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formula...
21/07/2025
DESPACHO Nº 82, DE 18 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 82, DE 18 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 82, DE 18 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, III e X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para que sejam apresent...
21/07/2025
Despacho GM/MS Nº 48, DE 18 DE julho DE 2025
Despacho GM/MS Nº 48, DE 18 DE julho DE 2025 Despacho GM/MS Nº 48, DE 18 DE julho DE 2025 Processo nº 25000.162448/2021-80 Interessado: ASSOCIAÇÃO SANTA TEREZINHA DE REABILITAÇÃO AUDITIVA/PR, CNPJ nº 75.642.892/0001-23. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os funda...
21/07/2025
DESPACHO GM/MS Nº 47, DE 18 DE julho DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 47, DE 18 DE julho DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 47, DE 18 DE julho DE 2025 Processo nº 25000.077516/2022-97 Interessado: HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL/MG, CNPJ nº 19.314.442/0001-30. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir o...
21/07/2025
DESPACHO GM/MS Nº 46, DE 18 DE julho DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 46, DE 18 DE julho DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 46, DE 18 DE julho DE 2025 Processo nº 25000.223616/2018-15 Interessado: Associação Beneficente Douradense/MS, CNPJ nº 03.604.782/0001-66. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de Indeferimento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito ...
21/07/2025
Despacho GM/MS Nº 45, DE 18 DE julho DE 2025
Despacho GM/MS Nº 45, DE 18 DE julho DE 2025 Despacho GM/MS Nº 45, DE 18 DE julho DE 2025 Processo nº 25000.018315/2018-71 Interessado: PRÓ CRIANÇA CARDÍACA/RJ, CNPJ nº 10.489.487/0001-71. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito e de fato apre...