PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 840, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 840, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 840, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 ...
22/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 839, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 839, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 839, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; con...
22/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.039, DE 16 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.039, DE 16 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.039, DE 16 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias, com sede em Dores do Indaiá (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezem...
21/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 295, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2025, seção 1, páginas 110 e 111, retificar a certificação da empresa Zhejiang Guobang Pharmaceutical Co., Ltd.. conforme expedientes nº 0745639/23-2 e 0375756/25-6. Onde se lê: "310053" Leia-se: '312369"
21/07/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 72, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2023, seção 1, página 96, ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), pela execução de ações exclusivamente de promoção da saúde voltadas para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dep...
21/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.403, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2025, Seção 01, pág. 220. Onde se lê: -------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123 ATEZOLIZUMABE TECENTRIQ 25351.102551/2016-39 10/2027 11967 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77A. INCLUSÃO...
21/07/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.996, de 30 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, seção 1, página 101, ONDE SE LÊ: PORTARIA SAES/MS Nº 2.995, DE 30 DE JULHO DE 2025 LEIA-SE: PORTARIA SAES/MS Nº 2.995, DE 30 DE JUNHO DE 2025
21/07/2025
ReTIFICAÇÕES
ReTIFICAÇÕES ReTIFICAÇÕES Na Resolução RE nº 1.806, de 09 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº. 087, de 12 de maio de 2025, Seção I, pág. 209, conforme expedientes nº 0487161/25-4 e 0755258/25-8. Onde se lê: CNPJ: 8.099.431/0001-90 Leia-se: CNPJ: 68.099.431/0001-90 Na Resolução RE nº 893, de 07 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 48, de 11 de março de 2024, Seção I, p...
21/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.243, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 1, pág. 94, referente ao processo 25351.465585/2021-93, Onde se lê: TAKEDA PHARMA LTDA. 60397775000174 maribavir LIVTENCITY 25351.465585/2021-93 07/2033 11119 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DE USO 1124164/24-1 1.0639.0309.001-9 36 Meses 200 MG COM REV CT FR PLA...