PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
433
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
134 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.598, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.598, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.598, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.597, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.597, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.597, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.596, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.596, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.596, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.594, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.594, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.594, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higien...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.592 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.592 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.592 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.591, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.591, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.591, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.590, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.590, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.590, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...