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18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.108, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.108, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.108, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.107, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.107, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.107, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prát...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.106, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.106, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.106, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distr...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.105, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.105, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.105, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.104, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.104, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.104, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.103, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.103, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.103, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prá...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.102, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.102, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.102, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas P...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.100, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.100, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.100, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prát...