PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.362, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.362, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.362, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Funci...
02/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.361, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.361, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.361, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcio...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 866, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 866, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 866, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 865, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 865, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 865, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 864, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 864, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 864, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 863, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 863, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 863, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 862, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 862, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 862, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 861, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 861, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 861, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembr...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 860, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 860, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 860, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...