PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
365
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
67 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 66, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 66, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 66, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.120219/2025-11 Parceria nº 2025-00008278 Interessado: Associação Casa Fonte da Vida Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como r...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 65, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 65, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 65, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.099986/2025-54. Parceria nº 2025-00000409. Interessado: Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos ...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 64, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 64, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 64, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.122067/2025-91. Parceria nº 2025-00008295. Interessado: Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 63, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 63, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 63, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.099741/2025-27. Parceria nº 2025-00000429. Interessado: Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do ...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 62, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 62, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 62, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.099959/2025-81 Parceria nº 2025-00000415 Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 61, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 61, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 61, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.094705/2025-77 Parceria nº 2025-00000384 Interessado: Santa Casa de Misericórdia de Chavantes Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, ad...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 60, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 60, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 60, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.122050/2025-34 Parceria nº 2025-00008292 Interessado: Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que ...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 59, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 59, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 59, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.099706/2025-16 Parceria nº 2025-00000432 Interessado: Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que c...
02/09/2025
Despacho gm/ms Nº 58, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho gm/ms Nº 58, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho gm/ms Nº 58, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.122193/2025-46 Parceria nº 2025-00008307 Interessado: Fundação Napoleão Laureano Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razõ...