PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 4.803, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 134, de 31 de agosto de 2026, seção 1, página 102: ONDE SE LÊ: Art. 3º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do Instituto do Rim de Umuarama LTDA, habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas será de R$...
18/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.644, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.644, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.644, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar as medidas preventivas consta...
18/09/2026
DESPACHO N° 117, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 117, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 117, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrat...
18/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.674, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.674, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.674, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...
18/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.643, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.643, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.643, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar as medidas preventivas consta...
18/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.675, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.675, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.675, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das...
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.186, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.186, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.186, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do a...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.185, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.185, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.185, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios no Estado de Goiás, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e reso...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.184, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.184, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.184, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...