PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.899, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.899, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.899, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Nossa Senhora do Patrocínio (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Di...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.896, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.896, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.896, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Defere, sub judice, em grau de reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, com sede em Canoas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, em grau de reconsideração, a Conc...
21/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.889, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.889, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.889, DE 9 DE setembro DE 2026 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Les...
21/09/2026
Consulta Pública nº 11, DE 3 DE setembro DE 2026
Consulta Pública nº 11, DE 3 DE setembro DE 2026 Consulta Pública nº 11, DE 3 DE setembro DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Guia de atenção à saúde das mulheres com deficiência e mobilidade reduzid...
21/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.834, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.834, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.834, DE 2 DE setembro DE 2026 Altera Atributos de Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, P...
21/09/2026
Consulta Pública nº 9, DE 25 DE agosto DE 2026
Consulta Pública nº 9, DE 25 DE agosto DE 2026 Consulta Pública nº 9, DE 25 DE agosto DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições práticas, evidências científicas, normativas e propostas técnicas que contribuam para a organização da atenção, qu...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.738, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.738, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.738, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Suspende os efeitos da Portaria SAS/MS nº 4.327, de 29 de junho de 2026, que deferiu sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Ponta Grossa (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam suspen...
21/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.651, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.651, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.651, DE 6 DE agosto DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medi...
18/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.955, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 89, de 14 de maio de 2026, Seção 1, pág. 1.133 e 1.136. Onde se lê: ROSA E ZAMARIOLA LTDA. / 42.626.659/0001-06 25351.752908/2021-86 / 7824184 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INC...