PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
97 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
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01/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa nº 644, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 186, Seção 1, em 30 de setembro de 2025, página 254 a 439, no art.3º: Onde se lê: "Esta Resolução Normativa entra em vigor em XX de XXXXX de XXXXX" Leia-se: "Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir da data da publicação."
01/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.731, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 183, de 25 de setembro de 2025, seção 1, pág. 158-159, Onde se lê: "Recorrente: BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A CNPJ: 05.161.069/0001-10 Número do Processo: 25351.356835/2024-48 Expediente: 0926485/25-3 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimida...
01/10/2025
DESPACHO N° 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.296, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.296, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.296, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.290, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.290, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.290, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.289, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.289, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.289, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.287, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.287, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.287, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.285, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.285, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.285, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...