Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2488 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4521 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
18/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.308, de 9 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2026, Seção 1, página 119. Onde se lê: ANEXO UF IBGE Município Programa de Trabalho10.305.5123.20AL AM 1300140 EIRUNEPÉ R$ 271.952,00 TOTAL GERAL R$ 271.952,00 Leia-se: ANEXO UF IBGE Município Programa de Trabalho10.305.5123.20AL AM 130140 EIRUNEPÉ R$ 271.952,00 TO...
18/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE março DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.283, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre as regras relativas a emendas de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTIT...
18/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.041, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.041, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.041, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
18/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.035, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.035, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.035, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
18/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.034, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.034, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.034, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
18/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.033, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.033, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.033, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
18/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.349, DE 16 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.349, DE 16 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.349, DE 16 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barbalha no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUB...
18/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.347, DE 16 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.347, DE 16 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.347, DE 16 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Diamantina no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE S...
18/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.334, DE 16 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.334, DE 16 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.334, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto...