Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
19555
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2468 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4442 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
357 atos de emergência
27/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU de 26/01/2026, Seção 1, pág. 107, no título, onde se lê: SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE Leia-se: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA (p/Codou)
27/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.185, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.185, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.185, DE 26 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...
27/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.184, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.184, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.184, DE 26 DE janeiro DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de ...
27/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.183, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.183, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.183, DE 26 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços e...
27/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.180, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.180, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.180, DE 26 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...
27/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.179, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.179, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.179, DE 26 DE janeiro DE 2026 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...
27/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.177, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.177, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.177, DE 26 DE janeiro DE 2026 Estabelece o prazo de noventa dias para adequação da carga horária do profissional enfermeiro das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar do Tipo I - EMAD Tipo I do Programa Melhor em Casa - PMeC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve...
27/01/2026
ORESOLUÇÃO-RE nº 308, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
ORESOLUÇÃO-RE nº 308, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ORESOLUÇÃO-RE nº 308, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesqui...
27/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 307, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 307, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 307, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamen...