PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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consultas em: desde o início

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2541 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4750 novos serviços

Novas Terapias no SUS

553 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

398 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

07/08/2026

Portaria GM/ms Nº 12084, DE 6 DE agosto DE 2026

Portaria GM/ms Nº 12084, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12084, DE 6 DE agosto DE 2026 Institui a Coordenação Nacional dos Hospitais de Ensino - CNHE. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituída a Coordenação Nacional dos Hospitais de Ensino - CNHE, instância colegiada de caráter permanente, responsável pela governanç...

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

07/08/2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.083, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.083, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.083, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

07/08/2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.082, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.082, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.082, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

07/08/2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.081, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.081, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.081, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

07/08/2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.080, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.080, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.080, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...