Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
85 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.248, DE 2 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 103, de 3 de junho de 2026, Seção 1, págs. 175 e 178. Onde se lê: MAXIMU S GASES LTDA / 07.673.123/0001-32 25351.092631/2026-35 / 1432008 ARMAZENAR: GASES MEDICINAIS DISTRIBUIR: GASES MEDICINAIS EXPEDIR: GASES MEDICINAIS 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃ...
15/06/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 10.871, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 15 de abril de 2026, Seção 1, página 115: ONDE SE LÊ: Art. 4º ............................................. §1º As alíneas I e II do art. 5º desta Portaria serão oneradas no Plano Orçamentário 0005 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC; ANEXO Entes federados autorizados a re...
15/06/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 1.747, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 4 de maio de 2026, Seção 1, pág. 148 Onde se lê: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 FLORENT 25000.046895/99-54 12/2035 11988 PRODUTO BIOLÓGICO - ALTERAÇÃO PÓS-REGISTRO DE PROBIÓTICO 1766548/24-5 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 6...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 1758 de 29/04/2026, publicada no Diário Oficial da União nº81, de 04/05/2026, na Seção 1, página 139, referente ao processo 25351525545200970, da empresa DANONE LTDA. Onde se lê: DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.525545/2009-70 / 12/2035 4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL ...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.389, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 27 de novembro de 2024, Seção 1, págs. 361 e 364. Onde se lê: MEGMED LTDA / 16.946.372/0001-45 25351.442329/2024-71 / 8305374 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.209, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 160, de 25 de agosto de 2025, Seção I, pág. 128, conforme expedientes nº 0369689/25-9 e 0262271/26-5. Onde se lê: Equipamento médico da classe III. Leia-se: Materiais de uso médico e Equipamentos de uso médico da classe III.
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 537, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção 1, pág. 214 Onde se lê: ÁCIDO MEDRÔNICO EZ-MDP 25351.130604/2025-97 02/2026 12057 RADIOFÁRMACOS - REGISTRO RADIOFÁRMACO 0982111/25-2 1.5092.0004.001-5 12 Meses 10 MG PÓ LIOF SOL INJ CT 5 FR VD TRANS ÁCIDO MEDRÔNICO Leia-se: ÁCIDO MEDRÔNICO EZ-MDP 25351.130...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.851, de 26 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2014, Seção 1, pág. 50, Suplemento Anvisa, págs. 148 e 149. Onde se lê: EMPRESA: P H Logistica LTDA ENDEREÇO: Avenida Autorama, 261 BAIRRO: Catalão CEP: 35501221 - DIVINÓPOLIS/MG CNPJ: 12.227.730/0001-09 PROCESSO: 25351.414833/2014-93 AUTORIZ/MS: 1.11858.8 AT I V I D...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.347, de 25/10/2007, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29/10/2007 (pág 54-suplemento), conforme expediente nº 0552789269. ONDE SE LÊ: EMPRESA:TERMARES TERMINAIS MARITIMOS ESPECIALIZADOS LTDA AUTORIZ/MS: HY03-11W1-X6H6 C.N.P.J.: 53.730.495/0001.70 PROCESSO: 25759-146149/2007-87 ENDEREÇO: CAIS DO SABOÓ PATIOS 1, 2 E 3 CAIXA POSTAL 189 BAIRRO: SABOÓ MUN...