Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
314
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
13/03/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Aresto n° 1.755, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 39, de 27 de fevereiro de 2026, seção 1, pág. 144, Onde se lê: "Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ/CPF/Passaporte: 27.865.757/0001-02 Número do Processo: 25069.343945/2019-78 Expediente: 0758391/24-5 Área de origem: GGTAB Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimi...
13/03/2026
Aviso de Consulta Pública N° 1/2026
Aviso de Consulta Pública N° 1/2026 Aviso de Consulta Pública N° 1/2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do prazo para envio de contribuições relativas à Consulta Pública nº 3, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a revisão e atualização do texto do Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), disponível no endereço eletrôn...
13/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.346, DE 12 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.346, DE 12 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.346, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Brusque no Estado de Santa Catarina. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,...
13/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.338, DE 12 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.338, DE 12 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.338, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite finan...
13/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.337, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.337, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.337, DE 12 DE março DE 2026 Desabilita e Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ubá, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE EST...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.336, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.336, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.336, DE 12 DE março DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.335, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.335, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.335, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Varginha (Macro Sul), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fina...
13/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.333, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.333, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.333, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Seabra, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.332, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.332, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.332, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bom Jesus da Lapa, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financei...