Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
29 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
29/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 226, de 21 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 51, referente à Medida Preventiva nº 1 do Anexo. Onde se lê: "Produto - (Lote): CHOCOLATE BRANCO LAKA (CC28525493);" "Motivação: Considerando o comunicado de recolhimento voluntário, verificou-se que o produto rotulado como LAKA continha, em seu interior, o...
29/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 326, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 326, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 326, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
29/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 325, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 325, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 325, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
29/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 324, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 324, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 324, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
29/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 323, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 323, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 323, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
29/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 322, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 322, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 322, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
29/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 321, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 321, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 321, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
29/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 320, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 320, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 320, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
29/01/2026
DESPACHOS de 27 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 27 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 27 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.157458/2010-41. Interessado: BRITO E RODRIGUES LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 2...