Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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Chamado à Ação
239
consultas em: último ano
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
572 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
814 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
192 atos de emergência
17/06/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo XII da Portaria GM/MS nº 8.114, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 17 de setembro de 2025, Seção 1, páginas 97 a 105, Onde se lê: ANEXO XII QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS AMPLIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO UF IBGE MUNICÍPIO INE QUANTIDADE DE UNIDADE DE APOIO QUANTIDADE DE EMBARCAÇÃO DE PEQUENO PORTE QUANTIDADE DE CARRO PICK UP PA 15...
17/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.587, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.587, DE 16 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.587, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II...
17/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11.583, DE 16 de JUNHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.583, DE 16 de JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.583, DE 16 de JUNHO DE 2026 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I...
17/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.407, DE 16 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.407, DE 16 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.407, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...
17/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 16 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 16 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcion...
17/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.405, DE 16 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.405, DE 16 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.405, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcionam...
17/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Clima), nos termos do Edital SGTES/MS Nº 23 de 23 de março de 2026. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pelo Ato de Nomeação constante da Po...
17/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, Anexo Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRAB...
17/06/2026
DESPACHOS de 15 de junho de 2026
DESPACHOS de 15 de junho de 2026 DESPACHOS de 15 de junho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.164259/2006-11. Interessado: PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 1...