PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.407, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.407, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.407, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regis...
08/09/2025
DESPACHO Nº 105, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
DESPACHO Nº 105, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 DESPACHO Nº 105, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, IX e X, aliado ao art. 203, IV do Regimento Interno pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a redistribuição de relatoria dos processos administrativos de regulação e dos assuntos de atu...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.390, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.390, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.390, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Co...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.389, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.389, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.389, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Co...
05/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 168, de 4 de setembro de 2025, seção 1, pág. 78, Onde se lê: "RESOLUÇÃO-RE nº 3.398, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025" Leia-se: "RESOLUÇÃO-RE nº 3.395, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025"
05/09/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 3.351, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 178, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Produto - (Lote): CHAMPIGNON INTEIRO EM CONSERVA MARCA IMPERADOR (250225CHI2); CHAMPIGNON INTEIRO EM CONSERVA MARCA IMPERADOR (241023CHI); Motivação: Considerando o resultado insatisfatório nos ensa...
05/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.052, DE 4 de setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.052, DE 4 de setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.052, DE 4 de setembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, reso...
05/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ab...