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08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.416, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.416, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.416, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.415, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.415, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.415, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.414, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.414, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.414, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.413, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.413, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.413, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.412, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.412, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.412, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.411, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.411, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.411, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.410, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.410, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.410, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.409, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.409, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.409, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde...