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08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.427, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.427, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.427, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.426, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.426, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.426, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.425, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.425, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.425, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.423, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.423, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.423, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.422, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.422, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.422, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.420, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.420, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.420, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.418, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.418, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.418, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.417, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.417, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.417, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...