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08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.437, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.437, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.437, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.436, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.436, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.436, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, ...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.435, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.435, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.435, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.434, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.434, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.434, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.433, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.433, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.433, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.432, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.432, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.432, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.431, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.431, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.431, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.430, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.430, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.430, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.429, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.429, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.429, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...