PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
1086
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
66
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
48 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
192 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE setembro DE 2025 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Fortaleza no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de s...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.445, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.445, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.445, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.444, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.444, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.444, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rel...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.443, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.443, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.443, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.442, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.442, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.442, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.441, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.441, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.441, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.440, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.440, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.440, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.438, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.438, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.438, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por c...