Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2320
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
100
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
10/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.547, DE 8 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.547, DE 8 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.547, DE 8 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcioname...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 65, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 65, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 65, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 64, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 64, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 64, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 63, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 63, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 63, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 62, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 62, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 62, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 61, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 61, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 61, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...
10/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 58, DE 8 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 58, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 58, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...