PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/09/2025
Resolução-RE nº 3.462, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 3.462, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 3.462, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pr...
08/09/2025
Resolução-RE nº 3.461, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 3.461, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 3.461, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especia...
08/09/2025
Resolução-RE nº 3.460, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 3.460, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 3.460, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, s...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.459, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.459, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.459, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 dedezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.458, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.458, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.458, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.457, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.457, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.457, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.456, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.456, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.456, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funciona...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.454, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.454, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.454, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...