PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.049, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.049, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.049, DE 5 DE setembro DE 2025 Altera a habilitação de estabelecimento para UNACON com Serviços de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica para CACON com Serviço Oncologia Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterada a habilitação do ...
08/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.031, DE 5 DE setembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.031, DE 5 DE setembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.031, DE 5 DE setembro DE 2025 Institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo ...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.469, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.469, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.469, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.468, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.468, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.468, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.467, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.467, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.467, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.466, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.466, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.466, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.465, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.465, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.465, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
08/09/2025
Resolução-RE nº 3.464, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 3.464, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 3.464, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produt...
08/09/2025
Resolução-RE nº 3.463, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 3.463, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 3.463, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...