PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.605, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.605, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.605, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026(*) O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Fun...
15/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...
15/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
15/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 374, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 374, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 374, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
15/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 373, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 373, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 373, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
15/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 23 de julho de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.893, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.893, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.893, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Tramandaí (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabeleciment...
15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Casa de Saúde (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabeleci...
15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.891, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.891, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.891, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Portão (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabeleciment...