PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

21397

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

640

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2542 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4773 novos serviços

Novas Terapias no SUS

553 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

399 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

08/09/2025

ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.297, de 27 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 30 de novembro de 2015, no Suplemento, pág. 84, Onde se lê: "MATRIZ EMPRESA: ECOPORTO SANTOS S/A. AUTORIZ/MS: 9.000508-1 CNPJ: 02.390.435/0004-68 PROCESSO Nº . 25759.393797/2006-40 (0163754/14-1) ENDEREÇO: AVENIDA ENGENHEIRO ANTONIO ALVES FREIRE S/N - LADO ÍMPAR BAIRRO: SABOÓ MUNICÍPIO:...

Assistência Farmacêutica Vigilância em Saúde

08/09/2025

Portaria GM/MS Nº 8.037, DE 1º DE setembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.037, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.037, DE 1º DE setembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barbacena (Macro Centro-Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especia...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/09/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.424, DE 4 DE SETMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.424, DE 4 DE SETMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.424, DE 4 DE SETMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

08/09/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.421, DE 4 DE SETEMBRO 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.421, DE 4 DE SETEMBRO 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.421, DE 4 DE SETEMBRO 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prátic...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

08/09/2025

Portaria GM/MS Nº 8.067, DE 5 DE setembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.067, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.067, DE 5 DE setembro DE 2025 Altera, de Centro Especializado em Reabilitação (CER II) para Centro Especializado em Reabilitação (CER III), a habilitação do Nami - Nucleo de Atenção Média Integrada e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexid...