PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.048, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.048, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.048, DE 4 DE setembro DE 2025 Prorroga o prazo previsto pela Portaria GM/MS nº 2.110, de 30 de junho de 2022, que institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art...
09/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 886, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 886, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 886, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
09/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 885, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 885, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 885, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
09/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 884, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 884, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 884, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
09/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 883, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 883, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 883, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
08/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Anexo da Resolução-RE nº 776, de 23 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2007, na Seção 1, pág. 29, Onde se lê: "EMPRESA: TERMINAL PARA CONTEINERES DA MARGEM DIREITA S.A. AUTORIZ/MS: KL5L0Y7X-6LMW C.N.P.J.: 02.390.435/004-68 PROCESSO: 25759.393797/2006-40 ENDEREÇO: AV. ENGENHEIRO ANTONIO ALVES FREIRE S/N COMPLEMENTO - LADO IMPAR BAIRRO: SAB...
08/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 709, de 24 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2014, no Suplemento, pág. 88, Onde se lê: "FILIAL EMPRESA: FEDERAL EXPRESS CORPORATION AUTORIZ/MS: KKY9-5W18-63H2 CNPJ: 00.676.486/0005-06 PROCESSO Nº. 25759.185376/2006-47 (0110852/14-2) ENDEREÇO: RODOVIA SANTOS DUMONT, S/N - AEROPORTO INT. DE VIRACOPOS BAIRRO: ITATINGA MUN...
08/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.124, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 18 de agosto de 2025, Seção 01, pág. 82 Onde se lê: ---------------------------------------------------------------------------------- OCTAPHARMA BRASIL LTDA - 02552927000160 FATOR II, FATOR VII, FATOR IX, FATOR X DE COAGULAÇÃO, PROTEÍNA C E PROTEÍNA S OCTAPLEX 25351.042119/2003-51 03/2...
08/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Anexo da Resolução-RE nº 837, de 28 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de 2007, na Seção 1, pág. 66, Onde se lê: "EMPRESA: Federal Express Corporation AUTORIZ/MS: UGY9-5W18-63H2 C.N.P.J.: 00.676.486/005-06 PROCESSO: 25759.185376/2006-47 ENDEREÇO: Aeroporto Internacional, S/N COMPLEMENTO: Terminal de Cargas BAIRRO: Viracopos MUNICÍPIO: Campina...