PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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09/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.076, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.076, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.076, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
09/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.075, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.075, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.075, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ab...
09/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.074, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.074, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.074, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.482, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.482, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.482, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.481, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.481, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.481, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.479, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.479, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.479, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.478, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.478, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.478, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.477, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.477, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.477, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...