Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.590, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.590, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.590, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à ...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.589, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.589, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.589, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamento...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.588, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.588, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.588, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresenta...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.587, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.587, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.587, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamento...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.586, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.586, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.586, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamen...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.585, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.585, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.585, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamento...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.583, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.583, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.583, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.582, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.582, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.582, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.581, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.581, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.581, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...