Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Radar Regulatório

5532

normas em: último ano

51%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

592 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência

14/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.590, DE 10 de julho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.590, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.590, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

14/07/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.589, DE 10 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.589, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.589, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamento...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

14/07/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.588, DE 10 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.588, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.588, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresenta...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

14/07/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.587, DE 10 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.587, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.587, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamento...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

14/07/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.586, DE 10 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.586, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.586, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamen...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

14/07/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.585, DE 10 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.585, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.585, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamento...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

14/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.583, DE 10 de julho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.583, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.583, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

14/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.582, DE 10 de julho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.582, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.582, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

14/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.581, DE 10 de julho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.581, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.581, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde