Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
546
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.604, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.604, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.604, DE 10 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto S...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.603, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.603, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.603, DE 10 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petiçõ...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.602, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.602, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.602, DE 10 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as peti...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.601, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.601, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.601, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcion...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.600, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.600, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.600, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração ...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.599, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.599, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.599, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial v...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.598, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.598, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.598, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funciona...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.592, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.592, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.592, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamen...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.591, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.591, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.591, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medica...