PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.186, DE 29 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.186, DE 29 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.186, DE 29 DE agosto DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que defi...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.184, de 29 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.184, de 29 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.184, de 29 de agosto de 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Vera Cruz do Oeste - APMIF, com sede em Vera Cruz do Oeste (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Co...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.182, de 28 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.182, de 28 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.182, de 28 de agosto de 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cajobi, com sede em Cajobi (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.181, de 28 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.181, de 28 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.181, de 28 de agosto de 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Onda do Sorriso, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que di...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.180, de 27 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.180, de 27 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.180, de 27 de agosto de 2025 Cancela o CEBAS da Associação Desafio Jovem Canaã, com sede em Umuarama (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe so...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.179, de 27 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.179, de 27 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.179, de 27 de agosto de 2025 Cancela o CEBAS da Associação de Proteção e Assistência e Maternidade e à Infância de Carnaúba dos Dantas, com sede em Carnaúba dos Dantas (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.178, de 27 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.178, de 27 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.178, de 27 de agosto de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Santa Augusta de Saúde Popular, com sede em Caruaru (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.174, de 26 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.174, de 26 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.174, de 26 de agosto de 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, com sede em Uberlândia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Comp...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.173, de 26 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.173, de 26 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.173, de 26 de agosto de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística, com sede em Montes Claros (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 d...