PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.323, DE 7 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.323, DE 7 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.323, DE 7 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituo Social Mais Saúde, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Concessão do Certificado de Entidade ...
09/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.060, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.060, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.060, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora IDEAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na form...
09/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.059, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.059, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.059, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora GOCARE PLANOS DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9...
09/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.058, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.058, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.058, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PB ASSISTÊNCIA MÉDICA EU LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9...
09/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.057, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.057, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.057, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora PB ASSISTÊNCIA MÉDICA EU LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº...
09/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 83, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 83, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 83, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dos Acidentes Ofídicos. Ref.: 25000.153273/2023-81 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do in...
09/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 82, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 82, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 82, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o estimulador da medula espinhal para o tratamento de dor crônica, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, Ref.: 25000.182953/2024-93 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso ...
09/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 81, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 81, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 81, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tacrolimo de liberação prolongada para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático. Ref.: 25000.058687/2025-60 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA...
09/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 80, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 80, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 80, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o trióxido de arsênio em primeira linha para leucemia promielocítica aguda de risco baixo a intermediário. Ref.: 25000.183517/2024-31 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribui...