PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...
05/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.046, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.046, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.046, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcion...
05/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.045, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.045, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.045, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcionam...
05/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.044, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.044, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.044, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: ...
05/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.043, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.043, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.043, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 2.528, de 25 de Junho de ...
05/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.058, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.058, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.058, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V, Santa Luzia) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Pires. O MINISTRO DE ESTADO...
05/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.057, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.057, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.057, DE 3 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 que institui o processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição ...
05/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.611, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.611, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.611, DE 3 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do compone...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 358, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 358, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 358, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista do nome e respectivo registro único de médico(a) intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Méd...