PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1938
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
129
consultas em: últimos 6 meses
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
67 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
416 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...
15/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
15/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 374, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 374, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 374, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
15/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 373, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 373, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 373, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
15/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 23 de julho de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.893, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.893, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.893, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Tramandaí (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabeleciment...
15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Casa de Saúde (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabeleci...
15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.891, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.891, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.891, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Portão (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabeleciment...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.885, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.885, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.885, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Terezinha Vieira, com sede em Guaíra (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Tere...