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21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.730, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.730, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.730, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.729, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.729, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.729, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas d...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.728, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.728, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.728, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas ...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.727, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.727, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.727, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas d...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.726, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.726, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.726, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.725, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.725, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.725, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.724, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.724, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.724, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas ...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.722, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.722, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.722, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...