Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.629, DE 11 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.629, DE 11 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.629, DE 11 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.628, DE 11 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.628, DE 11 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.628, DE 11 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.627, DE 11 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.627, DE 11 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.627, DE 11 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.626, DE 11 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.626, DE 11 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.626, DE 11 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 dedezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.625, DE 11 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.625, DE 11 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.625, DE 11 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.624, DE 11 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.624, DE 11 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.624, DE 11 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.623, DE 11 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.623, DE 11 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.623, DE 11 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.622, DE 11 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.622, DE 11 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.622, DE 11 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.621, DE 11 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.621, DE 11 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.621, DE 11 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...