PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22008
normas em: desde o início
Chamado à Ação
684
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2557 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4911 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
415 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prá...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.065, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.065, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.065, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial ...