PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/09/2025
PORTARIA Nº 90, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 90, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 90, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 202...
11/09/2025
PORTARIA Nº 89, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 89, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 89, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 173, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 20...
11/09/2025
PORTARIA Nº 88, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 88, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 88, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.214, DE 3 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.214, DE 3 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.214, DE 3 DE setembro DE 2025 Concede reclassificação no incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.213, DE 3 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.213, DE 3 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.213, DE 3 DE setembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e p...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.212, DE 3 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.212, DE 3 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.212, DE 3 DE setembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 d...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.211, de 3 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.211, de 3 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.211, de 3 de setembro de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sollus Ocidental, com sede em Queimados (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.210, de 3 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.210, de 3 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.210, de 3 de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Mais Vida Centro de Apoio ao Portador de Câncer, com sede em Itú (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembr...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.209, de 3 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.209, de 3 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.209, de 3 de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, com sede em Campinas (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de...