PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.233, de 8 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.233, de 8 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.233, de 8 de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Antônio Prado (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 20...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.232, de 8 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.232, de 8 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.232, de 8 de setembro de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Caridade São José, com sede em Alegre (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que d...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.231, de 8 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.231, de 8 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.231, de 8 de setembro de 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São José de Herculândia, com sede em Herculândia (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Com...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.230, de 8 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.230, de 8 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.230, de 8 de setembro de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Pública, com sede no Rio de janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Comple...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.229, de 8 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.229, de 8 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.229, de 8 de setembro de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Oftalmológico Carlos Carvalho, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.227, de 5 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.227, de 5 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.227, de 5 de setembro de 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Paulista Contra a Hanseníase, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que d...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.226, de 5 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.226, de 5 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.226, de 5 de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, com sede em Montes Claros (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.225, de 5 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.225, de 5 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.225, de 5 de setembro de 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Regina Cunha, com sede em Itabuna (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de d...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.224, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.224, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.224, DE 4 DE setembro DE 2025 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto da Associação Nossa Senhora do Pari, localizada no Município de São Paulo/SP. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Ficam desabili...