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20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.103, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.103, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.103, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.101, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.101, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.101, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.099, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.099, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.099, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.098, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.098, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.098, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.096, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.096, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.096, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...