PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
31
Radar Regulatório
22008
normas em: desde o início
Chamado à Ação
684
consultas em: desde o início
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2557 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4911 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
415 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.116, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.116, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.116, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.115, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.115, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.115, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos sob os números de processos con...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes rela...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.113, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.113, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.113, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacê...
20/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8,459, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8,459, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8,459, DE 17 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Umuarama (Noroeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fina...
20/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.439, DE 16 de OUtUbro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.439, DE 16 de OUtUbro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.439, DE 16 de OUtUbro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira dos Planos de Ação Macrorregional do Estado e Municípios do Amapá e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atri...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.438, DE 16 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.438, DE 16 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.438, DE 16 DE outubro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, as Reprogramações físico-financeiras dos Planos de Ação Regionais das Macrorregiões de Saúde do Estado e Municípios da Bahia e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SU...
20/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.437, DE 16 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.437, DE 16 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.437, DE 16 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.392, de 9 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
20/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.436, DE 16 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.436, DE 16 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.436, DE 16 DE outubro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional do Estado do Acre, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confer...