Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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14/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.228, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 112, de 16 de junho de 2025, seção 1, pág. 101 e 102, Onde se lê: "SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: KENT BLUE BLEND (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 25351.868784/2021-50 Expediente: 0082367/25-8 Assunto: 6003 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais...
14/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.311, de 03 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 07 de abril de 2025, Seção 1, pág. 125, referente ao processo 25351.171671/2017-51, Onde se lê: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130 SUCCINATO DE RIBOCICLIBE Kisqali 25351.171671/2017-51 07/2028 11110 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇA DOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO DO MEDICAMENTO 1605683/24-3 ...
14/07/2025
ReTIFICAÇões
ReTIFICAÇões ReTIFICAÇões Na Resolução - RE nº 4.465, de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2024, seção 1, págs. 263 e 264, conforme expedientes nº 0675671/24-8 e 0421575/25-5 Onde se lê: "VISAKHAPATNAM DISTRICT" Leia-se: "ANAKAPALLI DISTRICT" Na Resolução - RE nº 2.352, de 20 de junho de 2024, no Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2024, Seçã...
14/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 4.556, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 229, de 04 de dezembro de 2023, Seção I, pág. 164, referente a certificação da empresa AccuBio Limited, solicitada pela BIOSYS Ltda., CNPJ n.º 02.220.795/0001-79, conforme expedientes nº 0608361/23-2 e 0859527/25-5. Onde se lê: Omega Diagnostics Ltd. Leia-se: AccuBio Limited Onde se lê: Produt...
14/07/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.942, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em: 18/06/2025 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 104 No art. 537. item III, Onde se lê: "Municípios: R$ 3,01 (três reais e um centavo) por habitante/ano, para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes dos Anexos Il e IV da Rename vigente no SUS, incluindo os insumos para os usuár...
14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 8, DE 1º DE juLho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 8, DE 1º DE juLho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 8, DE 1º DE juLho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 d...
14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 7, DE 1º DE juLho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 7, DE 1º DE juLho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 7, DE 1º DE juLho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 1...
14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 6, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 6, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 6, DE 1º DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo I. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº...
14/07/2025
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 5, DE 1º DE juLho DE 2025
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 5, DE 1º DE juLho DE 2025 Portaria Conjunta saes/sectics Nº 5, DE 1º DE juLho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novemb...